Um Imparcial View of Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência qual marcará o encontro entre agentes do tradicional Comércio do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores do serviços do setor e entusiastas do mundo digital.

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha por imóvel comprado pela companheira em a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou no caso o fato por qual as partes optaram expressamente pelo regime de separação por bens por meio do uma escritura pública por uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, que foi firmada dois anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

A magistrada concedeu o estrago moral, fixando a indenização no valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno século XXI uma empregada mulher tenha que se deparar com este nosso Género por tratamento desrespeitoso e machista pelo ambiente por produção". (Clique aqui)

"O Direito Penal nãeste é este lenitivo por todos ESTES males nem a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

O Leaders League possui a mesma relevância que este Chambers & Partners, o maior catálogo de advogados da Amfoirica Latina, no qual este escritório vem a ser citado utilizando destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).

A 3ª turma do STJ negou pedido por HC de homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para este colegiado, as alegações de desemprego, do destinaçãeste indevida da pensão e da prestação do alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

Trabalhadora qual não conseguiu comprovar acidente do manejorefregatráfego deterá do reembolsar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

Este subprocurador-Global Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou que "nãeste tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere lançar parecer em habeas corpus qual Debater nestes quadros.

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal para de que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locaçãeste por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)

Este relator, ministro Fux, liberou este processo link do site para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais por 3 anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique cá).

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a o curso por extensãeste "Direito Penal Empresarial". Este curso possibilita este estudo do formas de criminalidade bem em voga nos tempo por hoje e de que têm sido cada vez Muito mais objeto de interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho branco, entre os quais se destacam ESTES crimes de carté especialmenteis e de lavagem de dinheiro, ESTES delitos contra o sistema tributário, os crimes contra este sistema financeiro, ESTES delitos contra as relações do consumo e os crimes do Ordenação por Defesa do Consumidor. (Clique cá)

Prescrição trabalhista prevista na Constituiçãeste incide sobre contrato link útil do conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi o qual decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

O programa por pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a arrecadar inscrições para cursos por curta duração e de pós-graduação.

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